Uncategorized

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) para que a Prefeitura de São Paulo derrube Leia Mais

As últimas semanas foram marcadas pela grande repercussão, nos mais diversos veículos de imprensa, da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, envolvendo Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que o trânsito em julgado em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização da correção monetária Leia Mais

A homologação de decisões estrangeiras é de competência do Superior Tribunal de Justiça com fundamento legal no artigo 105, I, i, da Constituição; artigos 960 a Leia Mais

Por vislumbrar indícios de inconstitucionalidade (fumus boni iuris) e perigo na demora (periculum in mora), o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, do Órgão Especial do Leia Mais

Oferecer vantagem financeira para convencer alguém a ser testemunha em uma ação — sem que essa pessoa minta — não configura crime. Com esse entendimento, a Leia Mais

Abstract: Talvez o problema da inteligência artificial seja o seguinte: trata-se de uma ferramenta, como era a máquina de escrever e depois passou a ser o Leia Mais

A República Federativa do Brasil age para alcançar seus objetivos (nos termos do artigo 3º da Constituição: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o Leia Mais

Os manuais de Direito Processual Civil sempre apontaram um exemplo escolar de intervenção de terceiros: a convocação da seguradora ao processo. Essa intervenção tem duplo fundamento. Leia Mais

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Leia Mais

O mundo revisitou nos últimos dias diversos acontecimentos, ideias e histórias do papa Francisco, morto no feriado de Páscoa. Dentre todas não passou desapercebido uma característica Leia Mais

Não é mais novidade que o Supremo Tribunal Federal tem tentado nos últimos anos fazer a reforma trabalhista que não foi feita pelo Estado-Legislador em 2017. Leia Mais

Em alguns momentos, conforme tenho observado em determinadas publicações, há confusão entre litigiosidades ilícitas, litigiosidades repetitivas e litigiosidades abusivas. E, em quase todos os casos, esquece-se Leia Mais

Há muito venho refletindo a respeito das diferenças conceituais dos termos dano ambiental e impacto negativo ao meio ambiente. Minha tese de doutorado, defendida em 2012 Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 do golpe de Estado e manteve Leia Mais

Reprodução Bastante se tem falado sobre uma supostacrise mundial no “mercado de luxo” [1]. Vídeos têm circulado nas redes sociais dando conta de que grandes marcas, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais as leis dos municípios de Porto Alegre, Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de Leia Mais

A reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, criou o Imposto Seletivo incidente sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais Leia Mais

A Advocacia-Geral da União, por meio da sua Escola Superior, terá o seu primeiro programa de mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública. A proposta do Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, no julgamento do RE nº 1.355.870 (leading case do Tema nº 1.153 da Repercussão Geral), em relação aos veículos Leia Mais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegou omissão do governo federal na Leia Mais