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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma empresa de pirotecnia para reduzir o valor da indenização por danos morais que Leia Mais

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Leia Mais

Considere um fotógrafo fantasma e mágico que não precisa de câmeras tradicionais nem de estúdios reais para reproduzir pessoas como se fosse uma fotografia. Com suas Leia Mais

Não há defensor criminal que não lembre diariamente do professor Aury Lopes Jr. e do seu ensinamento: no processo penal, forma é garantia [1]. As garantias, Leia Mais

A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspendeu por tempo indeterminado a entrega de um título honorário que seria feita ao Leia Mais

Sem indícios de existência de crime, o acusado não pode virar réu. Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais de Poços de Leia Mais

Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a estabelecimentos médicos localizados no município do paciente Leia Mais

Embora seja possível o acesso aos juizados especiais federais sem advogado em determinadas causas, a intermediação remunerada por meio que não identifique profissional habilitado para a Leia Mais

Neste dia 2 de maio, que passou a ser considerado pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ponto facultativo, permitindo a emenda Leia Mais

A Justiça brasileira é constantemente comparada à dos Estados Unidos. Embora o Judiciário nacional não tenha a celeridade do americano, ele gera decisões mais justas e Leia Mais

No último dia 18 de março, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.087/2025 [1], que corrige a faixa de isenção Leia Mais

O fundo de investimentos que assina contrato como cessionário de créditos não precisa prestar contas ao cedente, uma vez transferidos e pagos os objetos do acordo. Leia Mais

Nas primeiras horas da madrugada, Trina Martin, seu companheiro, Hilliard Cliatt, e seu filho de sete anos acordaram assustados com um estrondo em sua casa, em Leia Mais

Em 1964, os Estados Unidos, dono do maior mercado consumidor do mundo, tomaram uma decisão que moldaria para sempre a indústria automotiva: como retaliação às restrições Leia Mais

A expressão latina pro bono pode ser traduzida como “para o bem” ou “para o bem público”. Na advocacia, essa expressão está associada à defesa gratuita Leia Mais

No último dia 25 de abril, duas leis que guardam relação direta com a Lei Maria da Penha foram publicadas. São elas as Leis 15.125/2025 e Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pede aos advogados previdenciários usuários do INSS Digital e do Guichê Virtual que assinem Leia Mais

A candidata gestante de um concurso público tem direito à remarcação de aulas, atividades e provas de curso de formação profissional (CFP) perdidas em razão da Leia Mais

A relação entre empregados e empregadores tem passado por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente após a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017). Um dos pontos Leia Mais

Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça alcançar a marca de um milhão de Habeas Corpus recebidos em 36 anos de existência, o Leia Mais