Uncategorized

Após acompanhar o presidente Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao funeral do Papa Francisco, Leia Mais

Felipe Lampe/Cesa Nesses longos anos em minha clínica comercialista [1] aprendi que a dinâmica da realidade não só apresenta desafios surpreendentes ao jurista, mas mostra também Leia Mais

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), concedeu pedido Leia Mais

A desoneração da folha de pagamento, como política pública que buscou diminuir o preço dos produtos e serviços contratados pelo poder público, foi instituída pela Lei Leia Mais

Em 1865, o Brasil criou uma série de normas sobre o tratamento dado aos combatentes inimigos capturados na Guerra do Paraguai (que aconteceu entre 1864 e Leia Mais

A recente decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito do ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389), ao reconhecer a repercussão geral da matéria relativa à competência das Leia Mais

No último dia 14 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, do Ministério do Trabalho, que dispõe primordialmente sobre a Leia Mais

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa 25 anos neste domingo (4/5). Embora um de seus objetivos seja evitar a concentração de gastos no último ano Leia Mais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da comarca de Abre Campo e aumentou o valor da indenização por danos Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma usina sucroalcooleira deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monitor de queimadas Leia Mais

Não é válido o mandado de busca e apreensão domiciliar fundamentado exclusivamente em argumentação genérica. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Leia Mais

Não é de hoje que as audiências públicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) são marcadas por interrupções e trocas de farpas, mas nem mesmo Leia Mais

O Habeas Corpus se consolidou como a principal via de acesso à jurisdição penal do Superior Tribunal de Justiça. Para entender o atual uso da impetração, Leia Mais

Apesar de não existir prazo previsto em lei para o exercício do direito de resolução contratual, ele não é perpétuo. Esse direito não está sujeito à Leia Mais

A Justiça comum não tem competência para julgar crimes praticados contra empresas públicas federais. Com esse entendimento, o 3° Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Leia Mais

O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Araçatuba (SP) reconheceu o direito a indenização por dano moral da família de um adolescente de Leia Mais

O setor de infraestrutura é rico em razões que justificam, em tese, o manejo de regulação econômica. Recentemente a União passou a estruturar balizas normativas para Leia Mais

“A Ilha de Sacalina”, de Anton Tchekhov (1860-1904), pode atualmente ser lido como um estudo de criminologia aplicada em forma de notas de viagem que o Leia Mais

Com o avançar da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, os novos tributos (IBS/CBS) que comporão o chamado IVA-Dual vão Leia Mais

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Leia Mais

O sistema de imigração está “repleto de exemplos de comportamento inescrupuloso de advogados e escritórios de advocacia”. É assim, de forma irresponsável e com acusações infundadas, Leia Mais