Dedica-se a este artigo tematizar o fenômeno de “backlash” no cenário do Direito Eleitoral brasileiro, expondo certas questões relacionadas à sua origem, aplicabilidade e ao exercício no Leia Mais
Um passo importante foi dado para a regulamentação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) com Leia Mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente as 84 organizações reconhecidas na edição 2022-2023 do Empresa Pró-Ética, programa que incentiva as companhias a combaterem a corrupção. Leia Mais
Conforme amplamente noticiado em veículos de comunicação, o Supremo Tribunal Federal nas ADIs 7.064 e 7.047, em sessões extraordinárias em 27/11 e 30/11.2023, por maioria, reconheceu Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal invalidou norma da Paraíba que estabelece como critério de desempate na classificação por antiguidade o maior tempo de serviço público para efeitos Leia Mais
Tiveram início nesta segunda-feira (19/2) as provas orais do 20º Concurso para Juiz e Juíza Federal do TRF-3, no 25º andar da sede do tribunal, em Leia Mais
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou nesta segunda-feira (19/2) uma lista com os nomes dos 11 candidatos inscritos para uma vaga de ministro Leia Mais
Aspectos gerais do indiciamento Antes da publicação da Lei nº 12.830/2013, o ordenamento jurídico brasileiro, a despeito de citar o indiciamento policial de forma esparsa em Leia Mais
O desembargador federal Sérgio Nascimento morreu nesta segunda-feira (19/2), aos 67 anos, em São Paulo. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região Leia Mais
O respeito aos direitos e às garantias do cidadão não deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a persecução criminal. Ao investigado Leia Mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionou no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) que criaram procedimentos extrajudiciais para a perda Leia Mais
Por constatar afronta ao princípio constitucional da igualdade de gênero, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na última sexta-feira (16/2), para manter a decisão Leia Mais
Por muitos anos a doutrina brasileira distingue a “coisa julgada” da “eficácia preclusiva da coisa julgada”. Enquanto a coisa julgada estaria restrita à questão objeto de Leia Mais
Os valores apontados na petição inicial de uma ação trabalhista são meramente estimativos e não devem limitar o montante arbitrado pelo julgador à condenação. Isso porque Leia Mais
O seminário internacional “Atualização do Código Civil – Diálogo com o novo Código Civil Argentino” será promovido pela Revista Justiça & Cidadania nos dias 29 de Leia Mais
A água é encontrada no planeta em três estados físicos: sólido, líquido e gasoso. É substância essencial à vida, pois sem ela nenhum organismo vivo prospera, Leia Mais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A a indenizar consumidora por bloqueio abusivo Leia Mais
O livro Lei Anticorrupção em Debate – Balanço de seus 10 anos (Juruá) será lançado nesta quarta-feira (21/2), em São Paulo. Organizada por Rodrigo Mudrovitsch, Giuseepe Leia Mais
Em estudos recentes, deparei-me com uma situação peculiar, que provavelmente merece ser mais bem avaliada no âmbito do egrégio Superior Tribunal de Justiça, haja vista a Leia Mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de novembro, o Marco Legal dos Seguros (Projeto de Lei 2.597/24) estabelece uma legislação específica para o mercado brasileiro Leia Mais
No mito grego, Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, recebeu uma caixa misteriosa que, ao ser aberta pela sua curiosidade, liberou todos os males do Leia Mais
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai homenagear nesta quarta-feira (4/12), às 18h, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh com o Prêmio Franz Leia Mais
Duas pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (3/12) ao ser deflagrado um desdobramento de investigação sobre a captação irregular de clientes com o uso da Defensoria Leia Mais
Apresentação da idiossincrasia criminosa Fazendo uma avaliação de alguns processos seletivos de vestibulares para instituições públicas (universidades, ensino técnico, etc.) é possível encontrar sistemas de ação Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao Leia Mais
O princípio constitucional da publicidade decorre da fórmula do Estado democrático de Direito, estando ligado ao direito de informação dos cidadãos (vertente da garantia de participação Leia Mais
Foi promovida nesta segunda-feira (2/12) a tradicional festa de fim de ano do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades Leia Mais
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação sobre a ADI 7.714, a respeito da disputa entre a CSN e o grupo ítalo-argentino Leia Mais