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*Por João Céu e Silva, do jornal português Diário de Notícias A tabela francesa de vendas de livros não é tão ridícula como a portuguesa na Leia Mais

Tema que pode tirar o sono de setores culturais e de lazer de alguns municípios é a questão do recolhimento ao Escritório Central de Arrecadação e Leia Mais

Otávio Luiz Rodrigues Junior é o novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O acadêmico, que Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de trens a indenizar uma metroviária que teve seus dados divulgados na intranet da empresa Leia Mais

O juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a nulidade de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) obtido pela Polícia Federal Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se servidores públicos Leia Mais

Em um país em que há a opção pelo litígio, como informa o Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na noite desta quarta-feira (11/6), no Supremo Leia Mais

A rejeição da denúncia só deve ocorrer quando não se verificarem os requisitos formais a evidenciar sua inépcia, faltar pressuposto processual para seu exercício ou não Leia Mais

Se o valor da causa já foi decidido na sentença sem qualquer recurso das partes, ele não poderá ser alterado de ofício em juízo de retratação, Leia Mais

No Recurso Especial nº 2.178.201/RJ, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revisou de forma significativa a sua jurisprudência sobre o prazo para compensação tributária Leia Mais

O juiz Carlos d’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de transporte de passageiros, Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2ª Leia Mais

1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com alunos a questão da lenda jurídica chamada precedentes, na parte Leia Mais

A sentença de interdição (que declara uma pessoa incapaz de responder por seus atos) só é válida se registrada devidamente em cartório. Os contratos assinados antes Leia Mais

A disciplina e a hierarquia são pilares fundamentais das instituições militares. Entretanto, sua proteção não pode justificar a adoção de práticas administrativas ineficientes, desproporcionais ou economicamente Leia Mais

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 instituíram um novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil. Trata-se de uma inovação Leia Mais

Ainda que tenha sido promulgado já no século 21, o Código Civil ainda abriga dispositivos que operam discriminações incompatíveis com os princípios da Constituição. Um dos Leia Mais

A alta judicialização da vida dos brasileiros é o tema central do Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na noite desta quarta-feira (11/6), e também foi Leia Mais

Nas últimas décadas, o contribuinte aprendeu a dançar com o sistema tributário — e sua coreografia preferida foi a da metamorfose. Nome, classificação, embalagem: tudo virou Leia Mais

Na próxima terça-feira (17/6), o escritório Fabrício Klein Advocacia promove, às 19h, o webinário “Isenção e restituição do IR por enfermidades”, um evento online sobre a Leia Mais

A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que Leia Mais