Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade Inconveniente), dirigido por Davis Guggenheim, sobre a campanha do ex-vice Leia Mais
O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para reconstruir o tecido social e econômico devastado pelas chuvas. Todavia Leia Mais
Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno da terceirização. Antes, aplicávamos o entendimento construído na Súmula 331 Leia Mais
O Direito é uma ciência humana, mas não pode desprezar as ciências exatas, e a inter-relação entre esses ramos do saber foi posta em prática pela Leia Mais
O presente estudo tem como objetivo analisar a competência material para processar e julgar as ações decorrentes das relações jurídicas entre motorista de aplicativo e empresa Leia Mais
Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de Leia Mais
A Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta quarta-feira (15/5) um debate sobre o acolhimento humanitário aos Leia Mais
A exposição de opiniões, crenças, juízos de valor e críticas com uso de figuras de linguagem e irreverência na forma de se expressar, sem abusos ou Leia Mais
Embora não caiba ao Poder Judiciário elaborar políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, magistrados podem atuar na proteção de direitos, na destinação de recursos e Leia Mais
Ontem, 12 de maio, lembrou-se do Dia Mundial da Conscientização sobre Fibromialgia. É fundamental apoiar aqueles que vivem com essa condição complexa e debilitante, causadora de Leia Mais
Como é de conhecimento geral, no apagar das luzes de 2023, o Congresso aprovou a Medida Provisória nº 1.185/2023, convertida na Lei nº 14.789/2023, cujos efeitos Leia Mais
A pretensão de ressarcimento por dano causado ao erário só é imprescritível se decorrer de um ato de improbidade. Sem esse caráter, o prazo para ajuizamento Leia Mais
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para analisar um pedido da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência do Estado (Raave) de reavaliacão de diversos Leia Mais
Na ausência de prova de falha no serviço, a instituição de pagamentos não pode ser responsabilizada por transferências feitas de forma voluntária para terceiros em casos Leia Mais
Sob o rito dos recursos repetitivos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar o Tema 1.249, para definir qual a natureza jurídica das Leia Mais
A inspeção feita em carro por seguradora para fins de contratação de seguro objetiva verificar a conservação do veículo, em interesse da empresa, sem a responsabilidade Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona Leia Mais
Continuação das partes 1 (aqui), 2 (aqui) e 3 (aqui) Na discussão sobre autogoverno, para além da defesa genérica de que a expressão livre viabiliza o Leia Mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estendeu até o dia 31 deste mês a suspensão dos prazos processuais de todas as Leia Mais
A Resolução nº 224/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso Leia Mais
Ainda que não disponha de pedido explícito de voto e tenha sido instalado fora do período de campanha eleitoral, um outdoor que traga a imagem de Leia Mais
Com o entendimento de que o condomínio não provou a vocação exclusivamente residencial do edifício, o juiz Rafael de Menezes, da 7ª Vara Cível de Recife, Leia Mais
A aprovação do Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas, recém aprovada na regulamentação da reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, gera discussões acaloradas sobre Leia Mais
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgou seu relatório anual destacando iniciativas de impacto em 2024. Sob Leia Mais
Há um processo informal de seleção de casos para a pauta no Supremo Tribunal Federal, que passa pela atuação de cada ministro. A estratégia é diferente Leia Mais
2024 não foi um ano fácil. Acredito que neste ponto, a grande maioria dos leitores deve concordar. No mundo, guerras, ditaduras e desastres climáticos. No Brasil, Leia Mais
O avanço da tecnologia não pode servir como pretexto para supressão de direitos, e deve impor certa transparência para que as garantias fundamentais sejam devidamente asseguradas Leia Mais
A corrupção é um problema crônico e mundial, com diversas propostas de enfrentamento. O fomento da participação social nos mecanismos de controle e descoberta converge para Leia Mais