O cataclisma que atingiu o Rio Grande do Sul oferece a oportunidade para a democracia brasileira dizer a que veio. Se democracia é concerto institucional a Leia Mais
Ao caro leitor ou leitora que clicou no link para abrir este texto, lembro que se trata do terceiro episódio de uma minissérie que escrevo sobre Leia Mais
Fotografias tiradas pelo Instituto de Criminalística, sem outras provas, não bastam para comprovar que houve adulteração em bombas de posto de combustível, de acordo com o Leia Mais
Passados mais de três anos e seis meses desde o julgamento do HC 598.886-SC, pela 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça, ainda se verifica Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de “linguagem Leia Mais
Em fevereiro de 2024, foi apresentado um projeto de lei para alterar a Lei da Propriedade Industrial brasileira (Lei 9.279/96) e permitir que um sistema de Leia Mais
Desde o final de abril o Rio Grande do Sul enfrenta uma grave crise provocada pelas enchentes que assolam a região. As inundações, decorrentes das fortes Leia Mais
A Advocacia-Geral da União apresentou recurso contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que manteve a condenação do ex-procurador e deputado federal Leia Mais
Passados dez anos da entrada em vigor da Lei nº 12.846/13, a “lei anticorrupção”, é natural que surjam discussões críticas direcionadas ao aprimoramento de sua aplicação. Leia Mais
Por entender que se trata de política pública de interesse local, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei 8.194/23, Leia Mais
Com o entendimento de que a conduta da empresa ultrapassou a esfera individual e atingiu a coletividade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Leia Mais
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, conforme disposto no artigo 58, § 3° da Constituição, cujas normas orientam Leia Mais
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da Vara da Violência Leia Mais
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a máxima cautela, já que se trata de Leia Mais
O princípio constitucional da individualização da pena (artigo 5º, XLVI, CF) desenvolve-se em três prismas: individualização legislativa (quando um tipo penal incriminador é criado, cabe ao Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisa ajuizar ação autônoma contra ente federativo para o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela autarquia em processo Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal sediou nesta segunda-feira (20/5), no plenário da corte, a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Leia Mais
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após falha na Leia Mais
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia! O Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) Leia Mais
A incompatibilidade entre a prisão preventiva e a condenação com o regime inicial semiaberto deve ser a regra, em respeito à proporcionalidade e à presunção de Leia Mais
O item 4 do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal tem a seguinte redação: “O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os Leia Mais
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado pelo governador Leia Mais
A obrigação do advogado de transferir os valores pertencentes ao seu cliente é inerente à relação de confiança estabelecida no contrato de mandato e não depende Leia Mais
A alta litigiosidade que envolve o setor e os custos tributários de operação são entraves que, muitas vezes, impedem a chegada de novas empresas aéreas ao Leia Mais
Nos últimos anos, no Brasil, tornou-se cada vez mais comum no discurso de jornalistas, juristas e políticos a figura retórica dos “freios e contrapesos”. Mais que Leia Mais
As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão isentas da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A conclusão é Leia Mais
A conduta de atribuir a si falsa identidade perante autoridade policial é típica. No entanto, se for descoberta a verdadeira identidade antes da lavratura do auto Leia Mais
A cobrança indevida de dívidas por via judicial gera o dever de pagar o valor pedido em dobro. E o réu acusado injustamente também tem direito Leia Mais