A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do TJ-GO promoverão nos Leia Mais
Baseados em uma conhecida fábula de Esopo, alguns dizem que “muitas pessoas, ao olharem para longe, não veem o que está perto, e ao focarem no Leia Mais
As normas gerais que impedem a arrematação de um bem por preço vil são plenamente aplicáveis ao caso de execução extrajudicial de um imóvel alvo de Leia Mais
O escritório Innocenti Advogados anuncia a chegada da advogada Vanessa Sene. Com experiência em demandas consultivas, ela vai liderar as áreas de Direito Societário e Planejamento Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou válida a exigência de altura mínima para ingresso na Guarda Civil Municipal prevista em lei de São Bernardo do Leia Mais
A jurisprudência da 2ª Seção do STJ, firmada na sistemática dos recursos repetitivos, é de que “no caso de descumprimento do prazo para a entrega do Leia Mais
A prisão preventiva só é cabível quando estiver concretamente comprovada a existência do periculum libertatis — o perigo que a liberdade de uma pessoa representa para Leia Mais
Escritórios de advocacia que investiram em estratégias para transpor obstáculos de gênero e raça foram reconhecidos com o selo “Promove Mulheres Advogadas” em solenidade nesta segunda-feira Leia Mais
Caro (a) leitor (a), este é o primeiro de dois artigos que objetivam contribuir para a difusão de temas tratados pela Lei Federal nº 12.651/2021 — Leia Mais
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio Leia Mais
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3/6) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando alterações feitas pela Lei 14.843/2024, batizada de Leia Mais
No panorama jurídico contemporâneo, a luta pela igualdade de direitos e pelo respeito à dignidade humana tem ganhado novos capítulos significativos. Recentemente, no último dia 22 Leia Mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última sexta-feira (15/4), e suspendeu o julgamento sobre uma resolução do Conselho Federal de Leia Mais
A sociedade limitada composta por apenas dois sócios com participações e poderes igualitários é a configuração societária mais comum no âmbito empresarial, o que, apesar de Leia Mais
O cancelamento automático do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) enquanto esteve em vigor a Lei 13.463/2017 só é válido se caracterizada a inércia Leia Mais
Em todas as fases da contratação, o comportamento precisa estar de acordo com um padrão ético de confiança e lealdade para concretização das legítimas expectativas das Leia Mais
A prevalência da convenção condominial sobre o interesse particular dos condôminos fundamentou decisão do juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara Cível de Praia Leia Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de um homem denunciado Leia Mais
Historicamente, a possibilidade de acordar a confidencialidade tem sido considerada uma característica muito atrativa da arbitragem [1], especialmente em contraste com a tendencial publicidade inerente ao Leia Mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem preso pela Polícia Federal Leia Mais
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão, acolheu em parte os pedidos do Instituto Brasileiro Leia Mais
Os atos de 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições do ano anterior invadiram e depredaram as sedes dos Leia Mais
O descumprimento de medida protetiva por meio de mensagens, sem que haja violência contra a vítima, não justifica manter a prisão preventiva. Com esse entendimento, a Leia Mais
O avanço da regulamentação dos mercados de ativos virtuais está em destaque globalmente, apresentando-se como resposta direta à expansão acelerada desse setor e aos desafios que Leia Mais
Em nome de todos da Direto do Carf, desejamos um feliz 2025, com alegrias e muitos temas para debatermos o Direito Tributário e o Direito Aduaneiro, Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à licença parental de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou Leia Mais
O Direito Societário, em sua essência, é um exercício de precisão linguística. Recentemente, a juíza Karen Valihura, da Suprema Corte de Delaware, proferiu uma palestra esclarecedora Leia Mais