Uncategorized

Em 1968, Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke dirigiram 2001: Uma Odisseia no Espaço. O filme, marcante, tem, em sua cena inicial, a emblemática passagem de Leia Mais

Devido ao excesso de prazo nas investigações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ordenou, nesta terça-feira (3/6), o trancamento de um inquérito policial contra o Leia Mais

O prazo da prescrição para o ajuizamento de ação por improbidade administrativa não se renova quando o acusado não é reeleito de maneira direta, mas depois Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6),  para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da Leia Mais

Marcos Masenello Restrepo chega ao escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) para liderar as áreas de compliance e contratos de infraestrutura. Restrepo tem experiência Leia Mais

O governo do Rio Grande do Sul, através dos Decretos nº 57.596 e 57.600, ambos de 2024, instituiu e reiterou o estado de calamidade pública no Leia Mais

Se a plataforma de comércio online foi notificada de que estava anunciando a venda de obra protegida por direito autoral e nada fez, ela é responsável Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa uma lei do município de Ribeirão Preto (SP) que dá aos clubes de tiro autonomia para Leia Mais

Chega-se ao quarto e final episódio desta minissérie sobre a execução dos contratos administrativos, analisando a relação entre empenhos e precatórios, na qual se propõe outra Leia Mais

Está em andamento o processo de desestatização da maior empresa brasileira de saneamento básico, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Leia Mais

Com o entendimento de que houve no caso muito mais do que um mero aborrecimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Leia Mais

O Direito ao Trabalho é um direito social e fundamental. Tal direito, de segunda geração, se firma nas Cartas Sociais após o reconhecimento dos direitos civis Leia Mais

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital Leia Mais

Entre os desafios para a implementação da reforma tributária do consumo, aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, está Leia Mais

A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou o trancamento de uma ação penal eleitoral contra o ex-governador do Paraná Beto Richa Leia Mais

Para que seja caracterizada a responsabilidade objetiva do empregador, basta que, no exercício de suas funções, o trabalhador seja exposto a risco acentuado.  Esse foi o Leia Mais

Sem constatar abusividade nas cláusulas contratuais debatidas, o juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível de São Paulo, rejeitou um pedido de indenização pela negativa Leia Mais

APELAÇÃO — RESCISÃO DE CONTRATO — CONTRATO DE FRANQUIA NOMEADO COMO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA — SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA — 1. JUSTIÇA GRATUITA Leia Mais

Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente a mentira. Os atos ilícitos Leia Mais

Existe uma preocupação histórica em punir condutas humanas que propiciem inundações, malgrado estas sejam fenômenos eminentemente naturais. Note-se que, enquanto a passagem de Ulpiano no Digesto Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais para o financiamento das instituições do sistema de Justiça Leia Mais