Uncategorized

A escalada do desmatamento durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e as desregulamentações sobre o uso da terra e a preservação da vegetação nativa fizeram Leia Mais

No final de abril, em Hamburgo, na Alemanha, uma expressiva marcha de imigrantes defendeu a instituição de um estado islâmico no país europeu. A pauta começou Leia Mais

Muito se tem falado a respeito da desoneração da folha de pagamentos, Lei 14.784/2023. A medida é complexa e deve ser dividida entre aquilo que é Leia Mais

Um delegado da Polícia Civil de Goiás decidiu inovar e apresentar ele mesmo um recurso contra a decisão que revogou a prisão em flagrante de um Leia Mais

O banimento de usuário de um aplicativo de relacionamento por suposta violação às suas regras, sem que seja apontado o fato que caracterizou essa ofensa, infringe Leia Mais

A Lei Federal nº 14.133/2021, apesar das críticas sobre sua efetiva capacidade de inovação, trouxe um regramento bem mais completo e organizado sobre o tema das Leia Mais

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após Leia Mais

Seja pelo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.003, §6, seja pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, há algum tempo se encontra pacificada a Leia Mais

O sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal informou, no último dia 31, que na PET 12.604, autuada por prevenção ao INQ 4.781/DF, de relatoria do ministro Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Leia Mais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4/6) ao Supremo Tribunal Federal um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos Leia Mais

Em funcionamento desde o ano passado, a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União já Leia Mais

A formação de uma federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado de programa partidário. Logo, não basta para dar justa causa Leia Mais

A improcedência liminar do pedido é uma técnica prevista no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que foi estabelecida pelo legislador federal, com o fito Leia Mais

A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários entre os inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) foi ratificada pelo ministro Paulo Régis Machado Botelho, Leia Mais

Quando nos deparamos com questões de governança, accountability e avaliações de impacto precisamos entender, inicialmente, o que significa governança. A partir de uma perspectiva geral, governança Leia Mais

A 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça-feira (4/6) a condenação do ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) por importunação Leia Mais

No atual período de crise climática global, diversas preocupações inerentes à nossa sobrevivência ocasionam cada vez mais que instituições e indivíduos reflitam sobre novas perspectivas e Leia Mais

Com base no direito adquirido dos contribuintes e no artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN), a Justiça Federal do Distrito Federal vem concedendo liminares para Leia Mais

Muitos resistem, mas a indústria jurídica — nos últimos anos e em algumas esferas — virou um setor econômico como o comércio, a área financeira ou Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a competência para as ações de cobrança de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é de varas Leia Mais