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No dia 31 de outubro de 2008, foi publicado na internet o whitepaper[1], de autoria do pseudônimo Satoshi Nakamoto, dando origem à concepção primitiva do bitcoin. Leia Mais

Não se duvida que as mutações da realidade influenciam a experiência jurídica e, por via de consequência, deformam as soluções tradicionais para questões que não permanecem Leia Mais

Ao ler a nota da OAB/RJ sobre o artigo que escrevi neste espaço em 08/06/2021, acerca da venda de créditos trabalhistas, imediatamente veio à minha lembrança a Leia Mais

Enquanto o Brasil se arrasta em meio ao caos político e sanitário, países mais adiantados na vacinação da Covid-19 projetam o futuro mediante rediscussão estrutural do Leia Mais

A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre adotando e adotante, embora seja de interesse Leia Mais

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2021, que será lançado hoje, 29 de junho, às 10h30, na TV ConJur. Ao iniciar o ano de 2020 ninguém estava preparado para Leia Mais

O lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil acontece nesta terça-feira (29/6), às 10h30, pela TV ConJur. O evento terá a participação do presidente do STF, Leia Mais

Uma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/6) aumentou o prazo da vigência para o limite financeiro de R$ 36 milhões do valor das causas Leia Mais

Para garantia de estabilidade provisória a diretores de sociedades corporativas, é necessário que a atividade da organização coletiva tenha nítida semelhança com a atividade empresarial. Assim, Leia Mais