Não há contradição no fato de o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar dois casos de agentes públicos processados por danos morais por atos praticados no Leia Mais
O escritório Loeser e Hadad Advogados aderiu ao Movimento Elas Lideram 2030, uma iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU no Brasil em parceria com a Leia Mais
Passado o período crítico do drama vivido pelo Rio Grande do Sul e sua população, já na fase da reconstrução, o futuro ainda preocupa. Uma delas Leia Mais
“Nosotros estamos hechos, en buena parte, de nuestra memoria. Esa memoria está hecha, en buena parte, de olvido.” Jorge Luis Borges Divulgação Nesta semana o STF Leia Mais
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira (27/8), proposta de emenda regimental apresentada pelo presidente do órgão e procurador-geral da República, Paulo Leia Mais
Como um grande novo mercado, permeado por alguns conceitos ainda incertos e uma legislação incipiente, a corrida por sustentabilidade deu margem à disseminação de dados socioambientais Leia Mais
O procurador especial do Departamento de Justiça (DoJ), Jack Smith, foi à luta para tentar salvar dois processos criminais movidos contra o ex-presidente Donald Trump, em Leia Mais
No Brasil, um jovem de 16 anos tem discernimento para saber o que é certo e errado. Logo, ele tem plenas condições de responder criminalmente por Leia Mais
Uma dentista de Uruaçu (GO) obteve uma sentença favorável da Justiça Federal para abater 24% do saldo devedor de um contrato com o Fundo de Financiamento Leia Mais
As queimadas no Brasil atingiram níveis alarmantes, configurando-se como uma crise ambiental que requer atenção imediata. Recentemente, incêndios florestais de grande escala têm se propagado em Leia Mais
A obrigação imposta a condenados por determinados crimes de fornecer material genético para armazenamento em banco de dados não viola o princípio da vedação à autoincriminação, Leia Mais
O Fragata e Antunes Advogados firmou parceria com a Giusto e Klein Advocacia, butique fluminense especializada em Direito Penal Empresarial. Assim, os clientes do Fragata e Leia Mais
O controle da administração pública sempre foi um tema de fundamental relevância para a sociedade. A partir de um controle efetivo, limitar-se-ia o poder estatal sobre Leia Mais
O incêndio originado em um veículo e alastrado para os demais, que estavam estacionados ao lado, configura acidente de veículo e permite a incidência da regra Leia Mais
De filho de roceiros a fundador e líder do maior escritório de advocacia da América Latina, Nelson Wilians narra sua jornada e dá conselhos a jovens Leia Mais
Um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (SP) foi absolvido pela Justiça de São Paulo de uma acusação de ter cometido infração de medida sanitária preventiva em Leia Mais
Desde a entrega do anteprojeto de revisão do Código Civil, cuja proposta declarada é atualizar a legislação civilista às transformações sociais ocorridas após 2002, muito se Leia Mais
A falta de cancelamento da inscrição municipal de uma empresa que já tenha comunicado à junta comercial a alteração de seu endereço para outro município configura Leia Mais
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher que transferiu os restos mortais da neta sem autorização a Leia Mais
A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do trabalhador e agride a Leia Mais
Abstract: por que buscamos próteses para pensamentos? 1. Qual é o tamanho do mundo que queremos? Menos linguagem, menos mundo E proliferam, como se fosse uma Leia Mais
“O regime disciplinar diferenciado (RDD) e o regime federal, como sanção disciplinar ou medida cautelar, são incompatíveis com as normas internacionais, interamericanas e constitucionais que regulam Leia Mais
A autoridade apontada coatora no mandado de segurança não possui prerrogativa do prazo em dobro para recorrer, já que benefício previsto no artigo 183 do Código Leia Mais
Numa rápida pesquisa na aba de jurisprudência do site do Supremo Tribunal Federal [1] indicando como critério o número do Recurso Extraordinário 851.108, o leitor perceberá Leia Mais
A república é instaurada no Brasil com o Decreto n° 1/1889 [1], assinada pelo então chefe do governo provisório Marechal Deodoro da Fonseca. E, desde então, Leia Mais
O mês de janeiro de 2025 veio acompanhado com a tão esperada regulamentação do artigo 4º da Lei nº 14.689/23, a Portaria PGFN nº 95/2025, que, Leia Mais
A ciência do direito é um conhecimento prático cuja finalidade está intrinsecamente ligada à sistematização lógica, à orientação axiológica e à exposição pedagógica da técnica jurídica. Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da concessão metroviária do Rio de Janeiro contra decisão que a obrigou a fornecer dados Leia Mais
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma significativa evolução para o processo judicial brasileiro, especialmente ao aprimorar as exigências quanto à fundamentação das decisões Leia Mais
É vedada a capitalização mensal de juros por empresas do ramo imobiliário. A prática é permitida apenas às instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional. Esse Leia Mais