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Um estudo recente da FlexJobs revelou que 65% dos advogados dos EUA, que trabalharam remotamente durante a epidemia de coronavírus, querem preservar os hábitos e o Leia Mais

A proibição da reformatio in pejus (agravamento da pena quando somente o réu tiver recorrido) tem aspecto qualitativo, não apenas quantitativo. Portanto, o reconhecimento, pelo tribunal, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível que uma pessoa investigada em inquérito policial ou que responda a uma ação penal em andamento realize matrícula Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) estabeleceu novas regras para o retorno presencial gradual em suas unidades, a partir do dia 3/11. As Leia Mais

A autonomia de vontade das partes é a pedra fundamental da arbitragem, e dentro disso se insere o direito de as partes acordarem pela confidencialidade do processo Leia Mais

A Lei nº 14.195/2021 alterou significativamente o regime de comunicações processuais do Direito brasileiro. A partir dessas alterações, surge o debate de que forma a nova Leia Mais

Com base em mensagens que mostram o procurador da “lava jato” Deltan Dallagnol consultando o ex-juiz Sergio Moro sobre a possibilidade de decretar uma nova prisão preventiva Leia Mais

Apesar da viabilidade da execução na Justiça estatal de título executivo que tenha previsão de cláusula arbitral, o levantamento de questões de direito material sobre esse título inviabiliza Leia Mais

A tributação do ato ilícito sempre foi objeto de sérias reflexões da doutrina brasileira, debatendo-se a legitimidade e o alcance da regra veiculada pelo artigo 118, Leia Mais