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Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria Leia Mais

Nossa sociedade é fundada em bases machistas. Quando usamos essa afirmação, ou a expressão “cultura patriarcal”, não há um objetivo de ataque, como alguns podem pensar, Leia Mais

Não há como considerar de interesse predominante local a edição de normas que estabelecem multa em razão do acionamento indevido dos serviços prestados pelo Estado, seja Leia Mais

O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare, que será lançada nesta quinta-feira (10/3), em cerimônia online transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça, já começou Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico à assistência judiciária gratuita em ação contra a empresa empregadora. Por maioria, os Leia Mais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a Leia Mais

A luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um condomínio empresarial contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da conversão, Leia Mais

E chegamos a mais um 8 de março! No entanto, diferentemente dos demais, este tem um significado especial. Neste 8 de Março podemos comemorar sim alguns avanços Leia Mais