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Feito inédito no país, a vitória das advogadas Patrícia Vanzolini, Marilena Winter e Daniela Borges nas recentes eleições para a presidência das seccionais da Ordem dos Leia Mais

O ano de 2022 chega ao seu terceiro mês e apresenta uma agenda pública de desafios para as mulheres brasileiras: no Legislativo, as eleições nos provocam Leia Mais

O contrato de transporte traz implícita a denominada cláusula de incolumidade, pela qual o passageiro tem o direito de ser conduzido são e salvo ao local Leia Mais

Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança Leia Mais

Com a recente tragédia ocorrida no município de Petrópolis (RJ), um tema não muito familiar ao público geral acabou por ser debatido nas redes sociais, o Leia Mais

O prazo para o envio das proposições de enunciados que serão votados durante a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002” foi prorrogado para Leia Mais

As mulheres de Porto Alegre que sofrem violência doméstica têm na Justiça uma aliada para interromper o ciclo de agressões e recomeçar a vida. O Projeto Leia Mais

A invasão injustificada e não provocada da Ucrânia por tropas da Federação Russa é fonte de enormes preocupações ambientais, dadas as peculiares condições do país. O Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito Leia Mais