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Imagine a seguinte cena: uma sala de audiências criminais realizando o ato por videoconferência. Após a oitiva das testemunhas de acusação, o Ministério Público requer ao Leia Mais

Estudar o Direito dentro de delimitadas caixinhas metodológicas nem sempre nos permite compreender a dinâmica dos fatos e visualizar a realidade concreta, sendo um desafio interligar Leia Mais

Os artigos 525, §1º, III, 12 e 15, e 535, III, §§5º e 8º, do Código de Processo Civil têm aplicação limitada às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

Por falta de interesse de agir, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná revogou decisão que concedera efeito suspensivo e decretara a prisão Leia Mais

No último dia 3 de março, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), baseada na adoção da Resolução sobre Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, dê informações Leia Mais

Três agricultores familiares dos municípios de Irati e Inácio Martins — no interior do Paraná — ajuizaram ação contra a União em que pedem indenização por Leia Mais

Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos financeiros, porém, isso Leia Mais

É obrigatória a cobertura do atendimento em caso de parto de emergência, ainda que o plano de saúde contratado tenha segmentação sem cobertura obstétrica. Lei dos Leia Mais