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Uma das buscas mais complexas do direito jurisprudencial brasileiro tem sido a estabilização, a integridade e a coerência dos entendimentos firmados e uniformizados pelos Tribunais. Ainda Leia Mais

“São lícitas as sucessivas renovações de interceptações telefônicas desde que: i) verificados os requisitos do artigo 2º da Lei 9.296/1996; e ii) demonstrada a necessidade da Leia Mais

O jurista Pedro Estevam Serrano é o novo sócio do escritório Warde Advogados. Ele conduzirá, ao lado de Rafael Valim, o contencioso e o consultivo em Leia Mais

Mesmo com a recente revogação, pelo governo do Distrito Federal, da imposição do uso de máscaras, o equipamento de proteção segue obrigatório para o ingresso, a permanência Leia Mais

Não demorou muito após a promulgação da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol, para que os Leia Mais

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou a lista de procuradores de Justiça que vão concorrer ao cargo de PGJ nas próximas eleições. São eles Leia Mais

Por entender que não havia elementos como tipicidade do fato, indícios de autoria, condições de procedibilidade ou de punibilidade, a promotora Maria Salete de Araújo Melo Leia Mais

Um grupo de advogadas de todas as regiões do Brasil reuniu-se nesta semana, em Brasília, com parlamentares para levar adiante a campanha em busca da paridade Leia Mais

Embora alguns precedentes de Cortes superiores tenham sugerido, recentemente, que é possível exercer pretensão inibitória fincada em mero pedido de patente (id eest enquanto o título ainda Leia Mais