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No passado, muitas empresas, embaladas pelos bons resultados do exercício que se findava, costumavam premiar os contratados com gratificações de fim de ano, em dinheiro [1]. Leia Mais

O Fórum de Integração Brasil-Europa, que promoveu no ano passado o maior evento jurídico da história da relação entre Brasil e Portugal, está expandindo sua atuação para Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir renovações sucessivas de interceptações telefônicas representa um avanço, pois restringe escutas sem justa causa ao exigir a fundamentação Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Da leitura de matéria extraída do site do TST (“Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?”) tem-se uma rápida ideia sobre Leia Mais

A polêmica sobre a contratação de advogados ou serviços jurídicos especializados por inexigibilidade de licitação sempre ocupou amplas discussões no cenário nacional, em decorrência dos mais Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (16/3), o julgamento de alguns recursos especiais sob o rito dos repetitivos [1]. Os ministros Leia Mais

A Advocacia-Geral da União, em documento acostado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.070, manifestou discordância pela cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS Leia Mais

O trabalhador que se submete a temperaturas superiores àquelas descritas na norma regulamentadora de seu ofício tem direito a pausas e, caso estas sejam sonegadas, pode Leia Mais