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Fundamentos vagos e aproveitáveis em qualquer outro processo não são idôneos para justificar a decretação de prisão preventiva, pois nada dizem acerca da real periculosidade do Leia Mais

Considerando a recente atualização da CID-10, o burnout poderá impactar significativamente a tributação sobre a folha de salários. Sim, doravante o burnout poderá aumentar os índices Leia Mais

A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do Difal (Diferencial Leia Mais

A Constituição assegura a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, amparados por preceitos constitucionalmente protegidos. Contudo, tais direitos devem ser severamente restritos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal prorrogou até o próximo dia 27/3 o prazo de inscrições para a segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Leia Mais

Em breve fará dois anos que a Medida Provisória 881 foi editada. Promulgada em 30 de abril de 2019, posteriormente convertida na Lei 13.874/2019, veio com Leia Mais

Acusado de matar com um tiro no rosto um homem logo após lhe perguntar “quem vai morrer primeiro?”, um professor de artes marciais foi condenado nesta quinta-feira Leia Mais

A Ucrânia hoje está na ordem do dia. Compreensível, portanto, o interesse em se relembrar que possui cerca de 1/3 das terras aráveis da União Europeia. Leia Mais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, assinou ordem de serviço que determina as medidas a serem retomadas para Leia Mais