Uncategorized

A 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) condenou uma trabalhadora a pagar multa pela prática de litigância de má-fé contra a cooperativa para a qual Leia Mais

É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro de um contrato e para a preservação do negócio. Com esse entendimento, o juiz Leia Mais

Estava concentrado na estrada e nos meus pensamentos. De repente, ao avistar no horizonte a bela vogal amarela de contornos azuis, percebi que o marcador de Leia Mais

Por verificar afronta ao contraditório e à ampla defesa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido de um candidato que Leia Mais

O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) vem atuando na proteção e na defesa de usuários finais dos mais diversos meios Leia Mais

Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço do benefício de Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que regulamenta o trabalho remoto (home office). A norma ainda não foi publicada no Diário Oficial Leia Mais

O júri é um exemplo paradigmático de uma instituição democrática, cujo valor simbólico se traduz na perspectiva de zelar pela aplicação da justiça conforme os valores Leia Mais

Escrevo este ensaio como um breve estudo a partir de uma provocação feita por Alexandre Wunderlich, nas primeiras semanas após a aprovação da Lei 13.964/19, sobre Leia Mais