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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve a condenação de um hospital a indenizar uma paciente em R$ 100 mil (R$ 50 mil Leia Mais

Por considerar que a parte autora não agiu de forma diligente na guarda do veículo, a 3ª Vara de Adamantina (SP) negou pedido de indenização a uma oficina Leia Mais

A violação do sistema de cotas configura abuso de poder, pois frauda a isonomia da eleição e a vontade do eleitor, especialmente se for considerado que Leia Mais

Cabe ao empregador proporcionar boas condições de trabalho e, se o ambiente de trabalho ocasiona dano, ele deve arcar com a responsabilidade decorrente da assunção dos Leia Mais

No último dia 25 de março, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o segurador sub-rogado não se submete à cláusula de eleição Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Quando Leia Mais

Desde janeiro de 2021, os estados republicanos dos Estados Unidos promulgaram 137 leis que, basicamente, censuram o ensino nas escolas. Elas proíbem o ensino de disciplinas Leia Mais

Datado de 16 de dezembro de 1830, o Código Criminal do Império resultou de cumprimento de determinação da Constituição de 1824, que dispunha que seria organizado, Leia Mais

A Constituição Federal de 1988, pelo seu preâmbulo, eleva a consensualidade ao patamar de princípio norteador da ordem legal do país, ao enunciar o compromisso da Leia Mais