Uncategorized

De acordo com os recentes dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça [1], as ações judiciais ajuizadas para discutir a exigibilidade do Imposto sobre Serviços representam Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a 346ª sessão do último dia 8 de março, novos projetos que serão incluídos no Portal de Boas Leia Mais

Recentemente o consumidor foi surpreendido com a publicação do Decreto 11.034, do último dia 5, que buscou “regulamentar a Lei 8.078, de 11 de setembro de Leia Mais

A governadora republicana do Alabama (EUA), Kay Ivey, sancionou, na última sexta-feira (8/4), uma nova lei que criminaliza qualquer tipo de assistência médica, definida como “tratamento Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito Leia Mais

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que os tributos municipais devidos a partir de janeiro de 2023 poderão ser pagos com o uso de moedas Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O Leia Mais

Um homem preso em flagrante sob a acusação de participar de uma execução a tiros em frente ao Fórum de Praia Grande, no litoral de São Leia Mais

Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois Leia Mais