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Em razão da pendência no julgamento do Tema 1.046 da Repercussão Geral, no RE 1.121.636, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de reclamação Leia Mais

O livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, da Editora Globo, foi lançado na noite desta terça-feira (26/4) na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro. Leia Mais

O Senado aprovou, nesta terça-feira (26/4), o projeto de lei que regulamenta o mercado de critpomoedas. A proposta segue para análise pela Câmara. Bitcoin é uma Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira (26/4) a realização de perícia com o objetivo de quantificar o dano moral que o SBT causou ao autor Benedito Leia Mais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a substituição do índice de correção em uma ação indenizatória. Em vez do Leia Mais

O advento da Lei 14.230/21 deu nova roupagem ao trato das improbidades administrativas. O regramento promoveu importantes alterações na Lei 8.429/92, modificando substancialmente o sistema de Leia Mais

Chamar cunhado de “ladrão”, “safado” e “caloteiro” após ele ter vendido túmulo da irmã sem autorização da família não é reação desproporcional e capaz de ofender Leia Mais

Os poderes precisam estabelecer um diálogo para saber se estão interpretando bem o princípio da divisão entre eles. A opinião é do decano do Supremo Tribunal Leia Mais

Na véspera do Natal de 1888, 16 anos após proferir sua palestra na Sociedade Jurídica de Viena, Ihering escreve um prefácio para a obra e nele Leia Mais