Uncategorized

Com o largo avanço da tecnologia e o aumento exponencial da utilização da internet, dada sua maior acessibilidade, abriram-se brechas para fraudes e crimes cibernéticos. Assim, Leia Mais

Embora a expressão direitos humanos seja mencionada pelo Poder Constituinte em sete trechos da Constituição da República de 1988, apenas uma instituição do sistema de Justiça Leia Mais

Em razão da pendência no julgamento do Tema 1.046 da Repercussão Geral, no RE 1.121.636, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de reclamação Leia Mais

O livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, da Editora Globo, foi lançado na noite desta terça-feira (26/4) na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro. Leia Mais

O Senado aprovou, nesta terça-feira (26/4), o projeto de lei que regulamenta o mercado de critpomoedas. A proposta segue para análise pela Câmara. Bitcoin é uma Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira (26/4) a realização de perícia com o objetivo de quantificar o dano moral que o SBT causou ao autor Benedito Leia Mais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a substituição do índice de correção em uma ação indenizatória. Em vez do Leia Mais

O advento da Lei 14.230/21 deu nova roupagem ao trato das improbidades administrativas. O regramento promoveu importantes alterações na Lei 8.429/92, modificando substancialmente o sistema de Leia Mais

Chamar cunhado de “ladrão”, “safado” e “caloteiro” após ele ter vendido túmulo da irmã sem autorização da família não é reação desproporcional e capaz de ofender Leia Mais