Uncategorized

Por constatar violação à previsibilidade, à confiança e à lealdade, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em liminar, proibiu a Receita estadual de usar a margem Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de leis municipais de Pitangueiras e Artur Nogueira que alteravam a denominação da Leia Mais

Em recente julgamento da 2ª Turma do STJ (REsp 1.968.755/PR), sob relatoria do ministro Mauro Campbell, restou decidido que “ao crédito presumido de ICMS se aplica o disposto Leia Mais

Egressos de uma ditadura militar, que mediou 1964 a 1985, somos agora um povo que vive sob a égide de uma Constituição que contempla, na sua Leia Mais

Há anos, a acupuntura tem oferecido alívio e melhor qualidade de vida para muitas pessoas. Técnica milenar, com berço na medicina chinesa, consiste na aplicação de Leia Mais

Foi divulgada na imprensa, recentemente, a existência de mais de 10 mil horas de áudios realizados nos autos dos processos militares, relatando não somente a descrição Leia Mais

Mais votado na eleição para o comando da Defensoria Pública de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior será reconduzido ao cargo de defensor público-geral do estado para Leia Mais

Apesar de a recuperação judicial ser um meio para recuperar e transformar empresas, redirecionando-as para uma reestruturação positiva e transformação, com seu soerguimento, no meio aéreo Leia Mais

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que estipulou a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos transitou em julgado. A medida foi uma consequência da participação Leia Mais