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No ano em que comemora seu 30º aniversário, o escritório Mattos Filho lançou, na última terça-feira (3/5), suas novas identidades visual e verbal. Com isso, a Leia Mais

Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça Federal a investigação aberta contra o Leia Mais

Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Leia Mais

No dia 7 de fevereiro de 2022, durante a transmissão do podcast Flow, um fato em particular alcançou grande repercussão nacional. Na ocasião, o apresentador Bruno Leia Mais

Como há registros de tentativa de fuga e de coordenação de facção dentro da cadeia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus Leia Mais

O direito ao esquecimento surge em uma discussão muito recente em razão das mídias sociais. Discute-se se a pessoa teria o direito de, em algum momento, Leia Mais

Partidos políticos podem fazer auditorias próprias para fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas credenciadas junto à Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Superior Eleitoral. Leia Mais

Findo o julgamento do deputado Daniel Silveira pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, foi ele condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão Leia Mais

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu evento para tirar dúvidas sobre a melhor forma de declarar ganhos à Receita Leia Mais