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Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça realizou atividades no Amazonas na semana passada com o objetivo de aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área Leia Mais

Trabalho na linha de montagem de veículos gerou lesão incapacitante em metalúrgico 123RF Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Leia Mais

Em 3 de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148, conhecida como “Lei Perse” (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que trouxe expressivos Leia Mais

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei Municipal 17.731/2022, de São Paulo, que traz diretrizes Leia Mais

Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Diversas iniciativas vêm sendo realizadas em Leia Mais

Sem provas contundentes de que o réu pretendia comercializar os entorpecentes apreendidos, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, desclassificou a conduta, atribuída a um Leia Mais

Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia Leia Mais

O Templo Satânico, com sede em Massachusetts, nos EUA, quer hastear sua bandeira em um dos mastros na frente da prefeitura de Boston, de 23 a Leia Mais

A Lei 14.230/2021 promoveu profundas alterações na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa — LIA), considerada como um dos principais instrumentos jurídicos integrantes do Sistema Brasileiro de Leia Mais