Uncategorized

Nesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da dedutibilidade ou não das provisões específicas do setor elétrico, que são constituídas em função de determinações regulatórias Leia Mais

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais Leia Mais

O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a Leia Mais

A Controladoria-Geral da União não pode instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a evolução patrimonial de um servidor de forma autônoma, sem que esteja atrelado Leia Mais

Reportagem publicada no The New York Times em 25 de março de 2022, intitulada “Eu sou velho, não um idiota. Protesto de um homem chama a Leia Mais

Por entender que o réu foi processado em duas ações distintas em decorrência de um mesmo fato típico, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Leia Mais

Obter a licença para advogar na Inglaterra e País de Gales como solicitor se tornou mais fácil para advogadas e advogados brasileiros. De acordo com a Leia Mais

Não há nenhum projeto de juiz robô no Judiciário brasileiro — e não existe, até o momento, tecnologia capaz de substituir juízes por robôs na experiência Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal tem uma chance ímpar de reparar a distorção que foi criada por ele próprio no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Leia Mais