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Há uma certa crítica que imputa a Machado de Assis falta de comprometimento com os problemas de sua época. Não estaria claro se o escritor fluminense Leia Mais

A regulamentação das criptomoedas deve ser resultado de um grande esforço internacional, devido à natureza peculiar de um ativo que não conhece fronteiras. É o que Leia Mais

A profissão do advogado é uma das mais antigas do Brasil. De acordo com Carnelutti (1995, p. 26): “advogado é aquele ao qual se pede, em Leia Mais

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação de dois trabalhadores, elevando de R$ 10 mil Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil teve um papel decisivo em diversos momentos importantes da história do país, como a luta pelas Diretas Já, a Assembleia Leia Mais

Assim como outras leis específicas que versam sobre contratações públicas, a Lei nº 12.232/2010 (Lei de Licitações de Publicidade) não foi, tampouco será, revogada pela Lei Leia Mais

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) trouxe diversas inovações ao sistema jurídico brasileiro, dentre as quais, por força do objeto deste artigo, destaca-se a Leia Mais

O título induz a previsões lançadas com forte grau de possibilidade de acertos e desacertos, mas feitas com base na minha experiência de mais de cinco Leia Mais

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas isso não deve ser um impedimento para que Leia Mais