Uncategorized

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em agosto de 2020, é o marco regulatório da proteção de dados e que Leia Mais

Se não foi motivado por discriminação de gênero, nem teve como finalidade impedir ou dificultar a campanha ou o mandato eletivo de uma parlamentar, um delito Leia Mais

Um erro de julgamento cometido não gera omissão que seja sanável pela via dos embargos de declaração. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais

Em 30 de abril deste ano, a lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos. Dentre as novidades, a mais relevante talvez seja a Leia Mais

Se for motivada por um “fato novo” ou acontecimento imprevisto que mude significativamente a relação de trabalho, uma paralisação de funcionários não pode ser considerada ilegal, conforme Leia Mais

Os processos sobre o desastre ambiental de Mariana (MG) estão sem um juiz federal responsável desde a última quinta-feira (12/5). O rompimento da barragem do Fundão, Leia Mais

O fechamento das atividades do Museu da Diversidade Sexual causa lesão ao patrimônio público. O governo de São Paulo, responsável pelo dano, deve agir para imediatamente Leia Mais

A banda Cidade Negra retornou aos noticiários nas últimas semanas, mas não por novas criações musicais. É que os seus ex-integrantes estão disputando a utilização do Leia Mais

Pela ausência de dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar o procurador-geral da República Augusto Aras, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu trancar Leia Mais