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Mais de cem anos após a promulgação do Código Civil japonês (Minpō — Lei nº 89, de 27 de abril de 1896), e após pouco mais Leia Mais

Com base nos artigos 492 do Código de Processo Civil de 2015 e 475 do Código Civil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou Leia Mais

A sentença condenatória criminal transitada em julgado torna certa a obrigação de indenizar. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça Leia Mais

Gabriel de Britto Silva passou a integrar a equipe do escritório Basílio Advogados, comandado por Ana Tereza Basílio, vice-presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Leia Mais

A escalada de obesidade cresce a olhos vistos no Brasil. Estima-se que 60% da população brasileira está acima do peso, e que o percentual de mulheres Leia Mais

A primeira temporada da nova série da Netflix, “The Lincoln Lawyer”, é um sucesso nos EUA. Em pouco tempo, atingiu o primeiro lugar entre as séries Leia Mais

Abstract: Indignai-vos…ou pereçais! Pois a morte do homem negro (e morreu provavelmente mais por ser negro) de nome Genivaldo Jesus Santos mostra a dura face do Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo Leia Mais

Ao receber um auto de prisão em flagrante, a autoridade judiciária, no momento da realização da audiência de custódia, deve relaxar a prisão ilegal, determinar a Leia Mais