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Quatro anos depois de ter sido denunciado, o esquema de cessões fraudulentas de crédito trabalhista envolvendo um juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Leia Mais

Entre tantas contradições, atecnias e erros, o “pacote anticrime” (Lei nº 13.964/19) apresentou mais um, que certamente gerou efeito contrário ao pretendido. Como se diz no linguajar Leia Mais

A unidade em Portugal do escritório Corrêa da Veiga Advogados passa a contar com o advogado Rafael Teixeira. Escolhido para comandar a área de Direito Internacional Leia Mais

O movimento sindical brasileiro não pode ser considerado um bloco monolítico, pois sob este manto, historicamente, são abrigadas correntes de diversos matizes, com características, modo de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Leia Mais

O caso Johnny Depp x Amber Heard teve grande repercussão pela notoriedade dos envolvidos. Mas lidamos com o objeto da ação diariamente em vidas que não Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público (MP) e Leia Mais

Ao tentar consertar um erro em um recurso após uma derrota judicial, o Ministério Público de São Paulo cometeu outro deslize. O órgão havia apresentado dois recursos Leia Mais

Nos últimos dias vem circulando no Brasil a notícia de que os Estados Unidos, por meio do seu Ministério da Agricultura (i.e., USDA), liberou atividades agropecuárias Leia Mais