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As características atuais e as projeções do Tribunal do Júri são abordadas no livro “Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil”, Leia Mais

Em 2021, segundo ano marcado pela epidemia de Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No Leia Mais

Visando combater a proliferação do uso de crack e o aumento descontrolado da “Cracolândia”, a prefeitura de São Paulo passou a se utilizar de um dispositivo Leia Mais

O Imposto Predial e Territorial Urbano é espécie tributária regulada no âmbito constitucional pelo artigo 156, inciso I, §1º, inciso II da Carta de 88, cabendo Leia Mais

Ao perlustrar os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, vislumbra-se a possível existência de uma celeuma envolvendo a incidência, ou não, da causa de aumento de pena Leia Mais

Nenhum cidadão brasileiro é obrigado a se vacinar contra a Covid-19, mas “quem não se vacina não pode pretender exercer as mesmas faculdades — em espaços Leia Mais

Luís Roberto Barroso: “Vossa excelência acha que o problema foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?” Ricardo Lewandowski: “Nós estamos concordes, ministro. Vossa excelência Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou ação direta de inconstitucionalidade na qual a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) questionava dispositivos Leia Mais

O advogado, ex-deputado federal e vereador de São Paulo Arnaldo Faria de Sá (Progressitas) morreu na manhã desta quinta-feira (16/6), na capital paulista, aos 76 anos. Leia Mais