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Continua parte 1. *o texto, agora na parte 2, é baseado em palestra conduzida em 21.jun.2022 por mim, em painel com o doutor Eduardo Salomão Neto e Leia Mais

Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento sob o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto no Leia Mais

Em The Righteous Mind (why good people are divided by politics and religion), Jonathan Haidt, filósofo e psicólogo moral (social), professor na New York University, autor Leia Mais

Nos últimos anos, a ideia de legalidade no Direito Penal brasileiro ficou bastante desatendida. Houve uma guinada no sentido de um consenso. O professor Luís Greco, da Universidade Leia Mais

O procedimento de discovery americano, em que as partes são obrigadas a produzir provas e depoimentos por antecipação a julgamento, não está mais disponível para procedimentos Leia Mais

A investigação no Brasil ainda é muito incipiente e superficial. Existem bons trabalhos isolados, mas a investigação de delitos cometidos cotidianamente, como roubos e furtos, não Leia Mais

Por entender que o banco Santander violou o princípio da boa-fé-objetiva, o juiz Sílvio César dos Santos Maria, da 15ª Vara Cível e Empresarial do Tribunal Leia Mais

A população, em decorrência do avanço da vacinação, mesmo que de forma dissemelhante em escala global, vem buscando retomar suas atividades cotidianas pré-pandêmicas. Segundo a Associação Leia Mais

Por verificar ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, a juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para obrigar uma agência Leia Mais