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Litigiosidade trabalhista Reprodução A excessiva litigiosidade torna incerto o custo da relação de trabalho antes do seu término e pode desencorajar investimentos necessários à criação de Leia Mais

O índice de abstenção nas eleições municipais deste domingo (6/10) foi de 21,71%, segundo informou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela falou Leia Mais

O primeiro turno das eleições municipais, que ocorreu neste domingo (6/10), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo o balanço parcial do Ministério da Justiça Leia Mais

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi reeleito neste domingo (6/10) em primeiro turno. Com 99,96% das urnas apuradas até a publicação desta notícia, Leia Mais

O segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo será disputado entre o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), e Guilherme Boulos (PSOL). Leia Mais

A eleição em Porto Alegre terá segundo turno entre Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT). Com 99,74% das urnas apuradas, Sebastião Melo fez 49,72% Leia Mais

Os candidatos Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), atual prefeito, vão disputar o segundo turno das eleições em Belo Horizonte. Com 96,18% das urnas apuradas Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que as eleições deste domingo (6/10) ocorreram na “absoluta normalidade” e que não houve “maiores hostilidades”. Leia Mais

O prefeito João Campos (PSB) conseguiu neste domingo (6/10) a reeleição em Recife (PE). Até a publicação desta notícia, com 97,62% das urnas apuradas, ele tinha Leia Mais

Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) vão disputar o segundo turno das eleições em Curitiba. Com 100% das urnas apuradas, Pimentel teve 33,51% dos votos Leia Mais

Eduardo Paes (PSD) foi reeleito neste domingo (6/10) prefeito do Rio de Janeiro. Com 93,66% das urnas apuradas até a publicação desta notícia, Paes tinha 60,26% Leia Mais

As concessões rodoviárias federais no Brasil vêm enfrentando desafios significativos ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, agravados por Leia Mais

Belém foi a primeira capital a ter o seu cenário eleitoral decidido neste domingo (6/10). Os candidatos Igor Normando (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL) vão Leia Mais

A imposição de qualquer medida cautelar — sobretudo as de natureza pessoal — exige a demonstração de que a liberdade plena do acusado representa risco para Leia Mais

Com o advento da Lei 14.478/2022 [1], surge o artigo 171-A do Código Penal que tipifica algo assemelhado ao crime de estelionato, mas que tem como Leia Mais

Em respeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a distinção entre atividade-fim e atividade-meio Leia Mais

Ainda que não haja pedido explícito de voto, a veiculação de conteúdo eleitoral por meio vedado configura propaganda antecipada, o que é passível de condenação. Esse Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse neste domingo (6/10) que a eleição municipal até o momento está ocorrendo de forma tranquila, sem Leia Mais

Um trabalhador teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com uma faculdade com a qual havia assinado contrato de prestação de serviços. Ao negar Leia Mais

Qualquer benefício fiscal que tenha por consequência aumento do lucro da empresa deve surtir efeito na base de cálculo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Leia Mais

Publicada em 30 de setembro de 2024, a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados 472/2024 estabeleceu diretrizes a serem observadas no tocante aos seguros de Leia Mais