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Pode ser uma pergunta retórica, mas será que sabemos o porquê de junho ser o mês do orgulho LGBTQIAP+? Desde junho de 1969, com a tomada Leia Mais

O Ministério Público contemporâneo segue uma linha de raciocínio muito mais preocupada com a resolução dos conflitos do que o simples enfrentamento deles. É, portanto, resolutivo. Márcio Fernando Leia Mais

Dentre outras hipóteses, o artigo 1.033 do Código Civil prevê que a sociedade de prazo indeterminado é dissolvida quando ocorrer deliberação dos sócios por maioria absoluta. A Leia Mais

Quando a medida cautelar imposta ao paciente é mais gravosa que a própria pena que lhe foi imposta existe flagrante incompatibilidade. Ou seja, se a decisão Leia Mais

Em 25/10/2021 foi promulgada a Lei nº 14.230, que provocou profundas e amplas reformas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Embora oficialmente se trate Leia Mais

Nenhuma democracia sobrevive sem constitucionalismo, segundo Catarina Santos Botelho, professora de Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa (Porto). Catarina Santos Botelho, professora de Direito Constitucional na Universidade Católica Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor rural que exerce sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos pode requerer Leia Mais

O combate ao delito de lavagem de dinheiro [1] ocorre através de diversos mecanismos previstos em tratados internacionais e também pela legislação brasileira. Dentre eles, está Leia Mais

O Judiciário precisa estar preparado para lidar com questões cada vez mais em voga no século 21, como as mudanças climáticas e o direito ao saneamento básico. Leia Mais