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As concessões rodoviárias federais no Brasil vêm enfrentando desafios significativos ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, agravados por Leia Mais

Belém foi a primeira capital a ter o seu cenário eleitoral decidido neste domingo (6/10). Os candidatos Igor Normando (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL) vão Leia Mais

A imposição de qualquer medida cautelar — sobretudo as de natureza pessoal — exige a demonstração de que a liberdade plena do acusado representa risco para Leia Mais

Com o advento da Lei 14.478/2022 [1], surge o artigo 171-A do Código Penal que tipifica algo assemelhado ao crime de estelionato, mas que tem como Leia Mais

Em respeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a distinção entre atividade-fim e atividade-meio Leia Mais

Ainda que não haja pedido explícito de voto, a veiculação de conteúdo eleitoral por meio vedado configura propaganda antecipada, o que é passível de condenação. Esse Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse neste domingo (6/10) que a eleição municipal até o momento está ocorrendo de forma tranquila, sem Leia Mais

Um trabalhador teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com uma faculdade com a qual havia assinado contrato de prestação de serviços. Ao negar Leia Mais

Qualquer benefício fiscal que tenha por consequência aumento do lucro da empresa deve surtir efeito na base de cálculo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Leia Mais

Publicada em 30 de setembro de 2024, a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados 472/2024 estabeleceu diretrizes a serem observadas no tocante aos seguros de Leia Mais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deferiu neste domingo (6/10) o pedido de registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), ex-governador do Rio, a Leia Mais

O juiz Erico Sanches Ferreira dos Santos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Paraná, homologou um acordo com o Leia Mais

O fenômeno Pablo Marçal, que tem sido amplamente superestimado em diversos círculos, revela uma série de limitações que merecem ser analisadas com cuidado. Apesar da percepção Leia Mais

A sentença trabalhista que analisa o mérito da demanda com base nos elementos probatórios coligidos na reclamatória trabalhista (diversamente daquela que apenas homologa acordo firmado entre Leia Mais

Denunciado sob a acusação de portar um revólver calibre 357 com a numeração suprimida, um jovem de 22 anos permaneceu preso durante 36 dias. A soltura Leia Mais

É inepta a denúncia que, mesmo em crimes societários ou de autoria coletiva, atribui responsabilidade penal a pessoa física levando em consideração apenas sua posição dentro Leia Mais

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 1ª Vara de Igarapava (SP), proferida pelo juiz Leia Mais

Um homem acusado de roubo e extorsão mediante sequestro contra uma família foi absolvido em primeiro grau pela Justiça de São Paulo por falta de provas Leia Mais

Mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições municipais que ocorrerão neste domingo (6/10) para eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das Leia Mais

Reportagem da revista Veja, de 4 de outubro de 2024, edição nº 2913, com o título “PF investiga rede de venda de sentenças que envolve até Leia Mais

Em Cadernos de Lanzarote II, espécie de diário de José Saramago, há um excerto que sugere uma teoria do destino no pensamento desse ilustre autor português. Leia Mais