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Por entender que as ações promovidas pela empresa alimentícia contribuíram para a prevenção da transmissão do coronavírus em suas intalações, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Leia Mais

“Na verdade, nós vivíamos em uma prisão velada. Uma prisão pelo fato de ser monitorada, de a gente ter dito ‘não'” funcionária da Caixa Gerou enorme Leia Mais

Foi concluída no mês de junho a primeira fase do trabalho de identificação das ossadas de vítimas da ditadura militar encontradas há 32 anos em valas no Leia Mais

Por não ter informado previamente acerca do traje exigido para frequentar o local, o restaurante Terraço Itália, em São Paulo, deverá indenizar em R$ 2 mil Leia Mais

Nos últimos anos, têm recebido destaque nos meios de comunicação diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) examinando a regularidade de atos emitidos pelos Poderes da Leia Mais

O princípio da cooperação deve reger as relações entre os entes federados e os Poderes da República — e o mesmo espírito cooperativo deve orientar a Leia Mais

A existência de manuais de franquias instituídos por franqueadora não são capazes de demonstrar subordinação jurídica apta a caracterizar vínculo de emprego. Decisão do TRT-2 declara inexistência Leia Mais

Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um ex-funcionário de uma faculdade estadual a 11 anos, 1 mês Leia Mais

Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a sua ausência na infração de causar poluição ambiental, Leia Mais