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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai instalar nesta quinta-feira (7/7) em sua sede, no Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições Leia Mais

Direitos não se materializam do éter, nem são concretizados no vazio. São necessários meios materiais, instituições, processos e procedimentos para alterar a realidade concreta dentro das Leia Mais

O direito administrativo dos serviços de saneamento básico é complexo. Além da multiplicidade dos modos de prestação, também existe um número considerável de ajustes que garantem Leia Mais

O contratante de serviços terceirizados deve zelar pelo cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada. E, nos casos em que essa fiscalização não é suficiente para impedir violações Leia Mais

A evolução do mercado de seguros no Brasil e as perspectivas para a regulação estão entre os temas que serão abordados por um seminário transmitido pela Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) Leia Mais

Na esteira da revogação do precedente Roe v. Wade, que transferiu para os estados o poder de legislar sobre o aborto, os políticos republicanos dos EUA Leia Mais

A Lei 14.365 de junho de 2022 trouxe importante dispositivo contra o sufocamento econômico da defesa, incluindo no Estatuto da Ordem dos Advogados dispositivo determinando a Leia Mais

A condenação imposta ao estado do Ceará de pagar R$ 60 mil a título de danos morais à família de uma criança que morreu vítima de Leia Mais