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Protestar ou multar turistas que não respeitam o patrimônio cultural das cidades europeias parece não ter mais efeito. Além de continuarem a jogar lixo nas ruas, Leia Mais

Não se presume culpa para a caracterização de conduta ímproba no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa. Por igual, dolo e má-fé não existem sem comprovação e Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional uma lei de 2021 que determinou à União a transferência aos estados e ao Distrito Federal de R$ 3,5 bilhões para Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)  divulgou nesta segunda-feira (4/7) os nomes de mais 29 advogados para integrar a “Comissão Especial de Recuperação Judicial Leia Mais

“Nenhum homem pode ser preso ou privado de sua propriedade a não ser pelo julgamento de seus pares ou pela lei da terra.” Essa era a expressão Leia Mais

O governo de Roraima, nesta terça-feira (5/7), sancionou a lei que proíbe terminantemente que órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar do Estado de Roraima Leia Mais

Por não identificar nenhuma ilegalidade em juízo de cognição sumária, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido de liminar que solicitava o relaxamento Leia Mais

A subcontratação de produtos e serviços feita antes mesmo da conclusão de processo licitatório e por preços inferiores aos informados no certame caracteriza fraude, passível de Leia Mais

Recentemente, decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos causaram espanto em parte da opinião pública, fazendo com que o tribunal — e a própria sistemática de Leia Mais