Uncategorized

A arte de criar sempre esteve no cerne da evolução humana, impulsionando nosso progresso desde os primórdios da civilização. Hoje estamos no limiar de uma nova Leia Mais

A garantia do emprego à gestante, que perdura do momento da confirmação da gravidez ao final do quinto mês após o parto, independe da modalidade do Leia Mais

Iniciar um artigo de forma pessimista propende a não entusiasmar o leitor. Todavia, sempre que nos debruçamos sobre o tema da inexigibilidade, prepondera uma provocação aerada Leia Mais

Não há como dizer que um acusado descumpriu medida protetiva imposta contra si sem que antes tenha tido ciência dela. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Leia Mais

Recém-empossado diretor-geral da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, vê na valorização da vocação Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal fixou, a partir do julgamento do RE 635.659, em 26 de junho de 2024, a Tese nº 506 da Repercussão Geral, definindo Leia Mais

Uma sentença da juíza Renata Prado de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, considerou discriminatória a demissão de uma bancária com câncer Leia Mais

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Guararema (SP), proferida pela juíza Vanêssa Leia Mais

Em 5 de outubro passado, nossa Constituição Federal comemorou 36 anos de existência. Sempre é tempo de refletir sobre a intenção do constituinte e de que Leia Mais

Na semana passada, inauguramos nossas ponderações a respeito da relevância do setor cafeeiro, bem como a existência do crédito presumido de PIS/Cofins, desde a Lei nº Leia Mais

Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é uma só: agravar o disciplinamento criminal Leia Mais

Ao promover alterações no §1º do artigo 615 do Código de Processo Penal [1], bem como no artigo 41-A e parágrafo único da Lei nº 8.038/1990 Leia Mais

Este artigo tem por objetivo maior trazer às luzes algumas reflexões a respeito do atual estado de coisas na jurisdição civil, notadamente a crise enfrentada pelo Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de inovações para a regulamentação do tratamento de dados pessoais no Brasil. O artigo 7º, Leia Mais

Para o Ministério Público de Pernambuco, não há indícios de lavagem de dinheiro no recebimento, pela empresa do cantor Gusttavo Lima, de verbas provenientes do site Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator Leia Mais

Ministros brasileiros e italianos, além de outras autoridades dos dois países, vão trocar ideias sobre cooperação na segurança pública, atração de investimentos e transição energética em Leia Mais

Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro não apenas limitam qual é o juízo competente sobre o caso, mas, antes de tudo, qual órgão do Ministério Leia Mais

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira (10/10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Leia Mais

O número de acessos ao site do Tribunal Superior Eleitoral mais do que triplicou em 2024, impulsionado, evidentemente, pelas eleições municipais. Ainda assim, o Tribunal de Leia Mais

A liberdade religiosa é tema clássico do Direito Constitucional e a sua positivação coincide com os primeiros textos constitucionais [1]. Entre nós, a liberdade religiosa é Leia Mais