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O escritório Andrade Maia acaba de ampliar seu quadro de sócios com a chegada do advogado Fernando Pinto Xavier Filho, que é especialista nos mercados financeiro e Leia Mais

Sindicatos ou associações de servidores não são partes legítimas para ajuizar ação com o objetivo de estender prazo de validade de concurso público. Isso porque essa Leia Mais

Caso o plano seja rejeitado por uma classe de credores, a Justiça ainda pode homologar a recuperação judicial de uma empresa conforme os critérios do parágrafo 1º do artigo 58 Leia Mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — ADO nº 67, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, em maio Leia Mais

Sem ilegalidade flagrante que justificasse o deferimento de liminar em regime de plantão judicial, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o trancamento de uma Leia Mais

Levantamento feito em 91 jurisdições por Keelin O’Reilly, Michala Kowalski, Monica J. Barratt e Alison Ritter identificou cinco modelos para diferenciar uso pessoal e tráfico de drogas, Leia Mais

Em comemoração ao seu aniversário de 25 anos, completados nesta segunda-feira (25/7), a ConJur lançou um site especial. O conteúdo relembra os principais marcos da sua trajetória e as principais Leia Mais

Por entender que a exclusão dos tuítes que provocaram a ação judicial do ex-juiz da “lava jato” Sergio Moro contra Glenn Greenwald seria um ato irreversível e Leia Mais

A juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a soltura de um homem preso Leia Mais