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Acredita-se que uma das primeiras referências históricas ao futebol esteja no ato 1, cena 4, da peça “King Lear”, de Shakespeare. No argumento, o conde de Leia Mais

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove, nesta sexta-feira (5/8), a partir das 10h, o webinar “O Direito entra na moda”. O evento abordará o Leia Mais

É válida a extensão das normas previstas no Decreto-Lei 911/1969, que trata de alienação fiduciária, aos casos de reintegração de posse de bens objeto de contrato de arrendamento Leia Mais

A escolha de Messod Azulay Neto para ministro do Supremo Tribunal de Justiça promovida pelo presidente Jair Bolsonaro mostra como o método de seleção das listas Leia Mais

Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e homologou um acordo de não Leia Mais

Desde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Leia Mais

O escritório Becker & Moraes Advogados Associados inaugurou sua nova sede em Porto Alegre. A banca agora fica no 12º andar do Walk Offices Praia de Belas, na Leia Mais

É ilegal o decreto de prisão preventiva que, a título de necessidade de garantia da ordem pública, baseia-se apenas no fato de o réu já ter sido condenado, Leia Mais

A subversão da lógica dos princípios da lei que protege os consumidores em território nacional, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tem de modo Leia Mais