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As relações sociais têm por princípio a interlocução entre os diversos agentes que as integram, formando uma grande rede sinérgica que culmina com a produção dos Leia Mais

Ao longo dois últimos anos, grande destaque tem sido dado às discussões e reviravoltas envolvendo a cobrança da taxa sobre o serviço de segregação e entrega Leia Mais

A torpeza bilateral e o Direito Penal A torpeza bilateral (utriusque turpido), apurada no contexto de crimes patrimoniais, é caracterizada pela existência concreta de má-fé por Leia Mais

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, muitos serão os atos públicos de defesa do Estado Democrático de Direito em todo o país. No dia em que se Leia Mais

Questão interessante foi recentemente decidida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.972.512-CE, da relatoria da ministra Fátima Nancy Andrighi, Leia Mais

A juíza Luciana Netto Rigoni, do Deecrim UR4 de Campinas, decidiu desclassificar uma falta disciplinar grave de um detento que chegou atrasado após uma saída temporária.  Leia Mais

Em comemoração ao Dia da Advocacia (11/8), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá a partir desta terça-feira (9/8) a Jornada Cultural. O evento ocorrerá até Leia Mais

A medida atípica de execução de uma dívida consistente na apreensão do passaporte do devedor é cabível na hipótese em que, apesar de se declarar insolvente, Leia Mais

O Partido Democratico Trabalhista apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral representação com pedido de medida liminar de urgência contra perfil anônimo no Instagram que tem espalhado notícias falsas Leia Mais