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O escritório Terciotti, Andrade, Gomes, Donato Advogados reforçou seu time de Energia com a chegada de uma nova coordenadora, Rafaela Rocha, que será co-head da área Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a reprodução de um trecho com “eventual conotação eleitoral” na veiculação da campanha do governo federal de Leia Mais

Não é novidade pra ninguém o festival de privilégios que certas “castas” de funcionários públicos possuem no Brasil. De auxílio pré-escola a lagosta no almoço, ou mesmo Leia Mais

O direito à intimidade não possui caráter absoluto em razão da necessidade de se resguardar a segurança pública. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Criminal Leia Mais

Os herdeiros podem pleitear danos morais em nome de uma pessoa que morreu. Assim entendeu a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Leia Mais

A recente publicação da Lei Complementar nº 194/2022 buscou sanar uma grande controvérsia relativas à definição das alíquotas de ICMS, sobretudo no que diz respeito aos Leia Mais

Devido à situação fática nova que, em tese, pode beneficiar o réu, o desembargador Corrêa Camargo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedeu liminar para suspender a Leia Mais

A invasão de hackers não isenta o Facebook de responsabilidade pela reparação dos danos sofridos pelo usuário, pois incide no caso o chamado risco da atividade. ReproduçãoFacebook Leia Mais

Quando a utilização irregular do CPF por terceiros expõe o titular a prejuízos, é viável o seu cancelamento e a efetivação de uma nova inscrição. Com Leia Mais