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Mesmo com a consolidação do conjunto normativo e da jurisprudência no combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário ainda carece de aperfeiçoamento para agir adequadamente Leia Mais

A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada “Construtores da Nação”, de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O autor retoma uma certa tradição no Leia Mais

Os termos de uso das redes sociais impedem os excessos por parte dos usuários, mas a análise da conduta dos participantes não pode ocorrer sem o Leia Mais

No último dia 30 de junho, a juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira juíza negra da Suprema Corte dos Estados Unidos. Trata-se de evento histórico Leia Mais

“Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia” Nelson Mandela. É notória a realidade da crise contemporânea vivida pelas democracias Leia Mais

A Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, deverá fixar o piso salarial da categoria em R$ 4.750. De início, pode parecer que Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26/8) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do Leia Mais

A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza promovem, entre os dias 10 e 14 de Leia Mais

A Lei 6.830/1980, rotulada como Lei de Execuções Fiscais, em seu artigo 8º, estabelece que o devedor será citado para, no prazo de cinco dias, pagar Leia Mais