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Em liminar concedida nessa sexta-feira (2/9), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto e Silva determinou a suspensão do concurso público do Tribunal de Leia Mais

A jornada semanal de quatro dias de trabalho por três dias de descanso é uma novidade nas relações de trabalho e vem sendo testada por diversas empresas de alguns segmentos. Leia Mais

Duas decisões tomadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na última semana definiram como devem ser direcionadas as vagas do quinto constitucional no Tribunal Regional Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9) que restringem os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Messias Leia Mais

Às vésperas de um 7 de Setembro que tem tudo pra ser conturbado no Brasil, a vizinha Argentina, e o mundo, viram-se estarrecidos com o atentado Leia Mais

A lei que muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho foi publicada nesta segunda-feira (5/9). O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que permitia aos Leia Mais

Tendo o mundo ocidental passado por longo período de paz pós-guerra, e com o sucesso das democracias liberais na maior parte dos países, ora percebe-se o Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu: as inovações em matéria de improbidade mais favoráveis ao acusado não retroagem, salvo no que toca a norma que extinguiu a Leia Mais

O procedimento previsto no Código de Processo Civil para as ações possessórias coletivas — que envolve, por exemplo, a necessidade de ampla publicidade — também se aplica às Leia Mais