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A quantidade e a natureza da droga são circunstâncias que, por si sós, não são aptas a comprovar o envolvimento com o crime organizado ou a Leia Mais

Nas últimas décadas temas e problemas transnacionais têm sido a pauta de todas as nações da sociedade internacional. Se inicialmente a questão das relações comerciais e Leia Mais

A transferência de propriedade imobiliária celebrada e concluída por agentes capazes, sem nenhuma comprovação de mácula, vício de consentimento, defeito ou nulidade, é perfeitamente válida e Leia Mais

O Brasil completa 200 anos como país independente de Portugal nesta quarta-feira (7/9). Nesse período, diversas leis ajudaram a moldar a sociedade brasileira. Algumas das normas Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral homologou, na noite desta terça-feira (6/9), o pedido de cancelamento da candidatura de Pablo Marçal e Fatima Aparecida Santos de Souza à Leia Mais

Dados fornecidos pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos mostram que por causa da pandemia, nos anos de 2020 e 2021, 97% do setor parou, deixando Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou , nesta terça-feira (6/9), processo administrativo disciplinar, com afastamento das funções, do juiz do Tribunal Regional do Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (6/9), o requerimento de registro de candidatura de Soraya Vieira Thronicke à Presidência da República em 2022. Leia Mais

A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da legislação que trata do processo administrativo na Leia Mais