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A quarta edição do Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial será promovida nos próximos dias 20 e 21 de outubro. O evento, que é aberto a Leia Mais

A nulidade da sentença só pode ser reconhecida quando demonstrado o prejuízo dela decorrente. O entendimento é da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado Leia Mais

Este artigo revisita a doutrina clássica americana, italiana e brasileira sobre a eficácia das normas constitucionais, estudando, em particular, os aportes de Thomas Cooley, Rui Barbosa, Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa Leia Mais

Se a conduta processual da parte deve sempre se pautar com base na verdade, a impenhorabilidade não pode beneficiar o litigante desonesto, que faz pouco caso das Leia Mais

Por considerar que a empresa frustrou uma legítima expectativa de contratação, a juíza Dânia Carbonera Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, determinou que uma Leia Mais

Diante do desrespeito ao duplo grau de jurisdição administrativa, a 1ª Vara Federal de Campo Grande determinou, em liminar, a suspensão da demissão de um professor de Leia Mais

A advocacia, infelizmente, tem sido fértil ao desenvolvimento de transtornos mentais como depressão, ansiedade, pânico e burnout. Portanto, entre o dia 11 de agosto, Dia do Leia Mais