Uncategorized

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou nesta quinta-feira (15/9) a remoção de um vídeo impulsionado no YouTube pela campanha do presidente Jair Leia Mais

Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem a dignidade do trabalhador. Juíza Leia Mais

Uma ferramenta que visa fomentar uma maior formalização das relações de trabalho é o consórcio de empregadores rurais, que é a união de dois os mais Leia Mais

O Ministério da Educação emitiu portaria determinando a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em Direito na modalidade de ensino Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quinta-feira (15/9), se advogados privados contratados por municípios goianos têm direito a acessar dados Leia Mais

Decisão inédita da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a incorporação de empresa acusada de crime ambiental conduz à extinção da Leia Mais

O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos e específicos, e o procedimento deve cumprir todos os requisitos da Lei Geral de Proteção Leia Mais

No último mês de junho, os usuários dos planos de saúde foram surpreendidos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu pela taxatividade, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que suspendeu a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional Leia Mais